Foi publicada a Portaria SOF/ME Nº 2.929, de 4 de abril de 2022, que estabelece procedimentos e prazos para a elaboração das propostas orçamentárias para o PLOA-2023.Acesse a portaria do PLOA-2023 AQUI.

Entre os dias 11 e 20 de março estará aberta a janela dos Órgãos Setoriais, no âmbito do Poder Executivo, para envio à SOF de pedidos de alteração de GND referentes a despesas classificadas com RP 6.Para mais informações consulte o capítulo IV da portaria de alterações orçamentárias AQUI.

Foi publicada a Portaria SOF/ME nº 1.110, de 9 de fevereiro de 2022, Portaria de Alterações Orçamentárias 2022. Mais informações sobre o processo de alterações orçamentárias encontram-se disponíveis no Capítulo 8 do MTO 2022 e na

Informamos aos Órgãos Setoriais que o período para apresentação de propostas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 – PLDO 2023 está aberto desde o dia 10 e permanecerá aberto até dia 25 de fevereiro de 2022. Solicitamos que não encaminhem propostas fora do SIOP, pois não serão analisadas. Instruções detalhadas para utilização do SIOP encontram-se na página de referência,